Ninguém está livre de sufrirlo em algum momento de tua existência profissional. De acordo com um estudo publicado pelo Workplace Bullying Institut de Estados unidos, 37% dos trabalhadores considera-se que foi perseguido. No nosso povo, a Associação Espanhola Contra o Assédio no Trabalho e da Hostilidade no Âmbito Familiar (AECAL) estima que 20% dos trabalhadores que já teve em algum momento de tua vida.

É um complicado dificuldade que existe, bem que diversos olhem para outro lado. “No pior dos casos, pode vir ao suicídio. Novas vezes, toda a família deve mudar a viver para outra cidade. A ocorrência psicológica de tais trabalhadores é extrema, sofrem muita ansiedade.

Chegam a tal deterioração de sua saúde, que de imediato há decisões judiciais que lhes são concedidos a incapacidade eterno pra trabalhar”, alerta Lúcia Almeida, vice-presidente de AECAL. A importância desse modo de tratamento é de tal modo que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) acaba de aprovar uma nova convenção e recomendação suplementar para fazer face a essas ocorrências.

A OIT reconhece que “a ferocidade e o assédio no mundo do serviço conseguem criar uma violação ou inobservância dos direitos humanos e pôr em traço a igualdade de oportunidades”. Entretanto, poucos casos chegam a ser denunciados.

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, E menos ainda se apresentam perante os tribunais. O empregado não chega a incorporar essa documentação por temor ou por causa de vai encadeando baixas laborais pela situação em que se encontra e não comparece ao trabalho”, explica Carlos Bravo, advogado especialista em assédio de serviço. Diversas novas vezes “não há testemunhas e, se os há, não querem depor.

É muito custoso provar”, coincide Amparo Igrejas, advogada de Legálitas. O assédio é tão sibilino que isola a vítima. “Os colegas não apoiam porque trabalham pela empresa e se sentem coagidos visto que lhes prejudicará. Assim, o mais considerável é seguir a vítima”, inclui Almeida.

Em qualquer caso, como recomenda esta hábil, toda a prova, por insignificante que pareça, podes auxiliar. “Às vezes, só com as baixas e um tipo de gravação ou de mensagem, o advogado possa argumentar o causador da empresa que a circunstância existe e portanto se senta pra negociar uma solução.” A legislação trabalhista de nosso estado não recolhe a figura do assédio no local de trabalho como tal (sim, está tipificado no artigo 173 do Código Penal). Porém se enquadra no artigo 50 do Estatuto dos Trabalhadores, explica a advogada de Legálitas, onde se regula “como causa de extinção do contrato de trabalho por desejo do trabalhador às infracções graves e responsabilidade do empregador”.

Existe outro preceito em nossa legislação, que assim como é utilizado pra estes casos: a lei de riscos do trabalho regula-se que o empregador tem a responsabilidade de defender a saúde do trabalhador quando está na corporação. Mas, ainda há decisões que têm dado a incapacidade infinito pros trabalhadores por assédio de trabalho e outras com subsídios de até 16.000 euros por danos e prejuízos, não é habitual que se chegue tão retirado. Carlos Bravo conta que de todos os casos que chegam ao teu escritório só 10% termina diante o juiz. “Os restantes 90% são negociados com a organização.

Algumas vezes, só o acontecimento de começar um procedimento, obriga a organização a se sentar e negociar a resolução do caso. Não querem má publicidade”, afirma. Mas em todos esses casos, não são os funcionários que saem do seu trabalho, perdendo tudo em razão de neste instante não conseguem mais.